A LUTA DA MULHER BRASILEIRA

A Luta da Mulher Brasileira


Montamos uma linha do tempo com as principais conquistas femininas brasileiras na batalha pela igualdade entre os sexos

1879 – As mulheres ganharam o direito estudar em instituições de ensino superior. Mesmo assim, quem começou a estudar sofreu preconceito da sociedade.

1885 - A carioca Chiquinha Gonzaga, compositora e pianista, estréia como maestrina - a primeira do país.

1910 – Feministas como a professora baiana Leolinda Daltro e a escritora carioca Gilka Machado (pioneira no uso do erotismo na poesia feminina brasileira) fundaram o Partido Republicano Feminino, com o objetivo de mobilizar as mulheres na luta pelo direito de votar. Quando esse direito foi finalmente alcançado, em 1922, Leolinda declarou que poderia morrer feliz, já que tinha presenciado a vitória na luta pela emancipação política da mulher.

1928 - Em Lages, no Rio Grande do Norte, a potiguar Alzira Soriano de Souza é eleita a primeira prefeita da América Latina.


1931 – Criada a Aliança Nacional de Mulheres pela advogada gaúcha Natércia da Silveira, para prestar assistência jurídica à mulher.

1932 – Foi assinado pelo então presidente Getúlio Vargas o novo Código Eleitoral, que previa o direito de voto às mulheres. Muitas mulheres lutaram por esse direito - como a repórter carioca Eugênia Moreira (primeira jornalista que se tem notícia), a professora Leolinda Daltro e Celina Guimarães Viana (a primeira eleitora brasileira) -, mas foi a bióloga paulista Bertha Lutz, pioneira nas lutas feministas, que liderou o movimento decisivo para a conquista ao voto.

Considerada um mito na história da natação brasileira, a nadadora paulista Maria Emma Hulda Lenk torna-se a primeira atleta sul-americana a participar de uma Olimpíada. Dois anos antes ela conquistou o primeiro lugar da competição interestadual entre as nadadoras do Rio de Janeiro e de São Paulo, vitória fundamental para a aceitação das mulheres esportistas no país.


1933 – A paulista Carlota Pereira de Queiroz foi eleita a primeira deputada federal do Brasil. Elaborou o primeiro projeto para criar serviços sociais e trabalhou em prol da alfabetização das crianças.


1934 – A educadora e jornalista catarinense Antonieta de Barros elegeu-se deputada federal, tornando-se a primeira mulher negra a assumir um mandato popular no Brasil.

1979 - Eunice Mafalda Michiles, nascida em São Paulo, torna-se a nossa primeira senadora. Durante o seu mandato defendeu principalmente a Amazônia e a cidadania feminina. Em 1992 foi nomeada conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas – a primeira mulher a ocupar essa vaga.

Década de 80 – Surgiram os Conselhos nacional, estaduais e municipais da mulher, delegacias especializadas, abrigos e centros de orientação jurídica e de apoio psicossocial.

1985 – Criada a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), em São Paulo.


1988 – A Constituição Federal garante igualdade de direitos e obrigações a todos os brasileiros, assegurando que homens e mulheres são iguais perante a lei.


1994 – A carioca Benedita da Silva foi eleita senadora, tornado-se a primeira senadora negra do Brasil.

2003 – Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de desenvolver ações para o estabelecimento da nossa plena cidadania.


2000 – Ellen Gracie Northfleet torna-se ministra do Supremo Tribunal Federal e a única mulher a integral o Tribunal. Em 2006 ela assume o cargo de Presidente do Supremo, a primeira mulher a presidir o Tribunal.


2006 – Sancionada a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, chamada de Lei Maria da Penha, tornando o Brasil o 18.º país da América Latina a ter uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei homenageia a biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que lutou por 20 anos para ver seu agressor (o próprio marido) condenado e virou símbolo da luta contra a violência doméstica.
A Lei estipula a criação de um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para dar mais agilidade aos processos, com melhores investigações, aumento da pena (de um para três anos), altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada, acaba com as penas pecuniárias (em que cestas básicas ou multas são usadas como condenação) e protege a mulher agredida, entre outras determinações.
Além disso, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição um número de telefone (180) para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento.