SETIMA SÉRIE
TEXTO
O TEATRO BRASILEIRO
Ao tempo de Onde canta o sabiá, o Brasil vivia no compasso da República Velha, que tinha a sua base econômica sustentada pelo café. É um momento de grande especulação e euforia esse dos anos 20. Ainda não se tem a noção concreta da crise financeira que se abateria sobre o mundo no final da década: 1929, crack da Bolsa de Nov York. Enquanto a crise não chega, São Paulo e Rio de Janeiro podem rir com tranqüilidade assistindo a comédia de graça fácil, como por exemplo Cala a boca, Etelvina...de autoria de Armando Gonzaga, estrada em 1925 no Teatro Trianon do Rio de Janeiro. São Paulo e Rio não tinham mais que 600 mil habitantes e contavam com três ou quatro casas de espetáculo. Um público assíduo, formado pela burguesia aristocrática, transformou alguns atores em ídolos populares. Os dois mais importantes intérpretes desses anos foram Leopoldo Fróis e Procópio Ferreira. Até a altura dos anos 30, a característica básica da dramaturgia nacional foi o texto cômico, encenado por companhias profissionais que já se haviam tornado familiares ao público fiel. As peças ficavam poço tempo em cartaz e vale ressaltar que não havia a presença do diretor de teatro: o espetáculo era centrado na figura do ator-ídolo, senhor absoluto do palco. A improvisação foi a marca de muitos atores, que inseriam “cacos” nos textos, contribuindo, assim, para manter o clima de comédia que caracterizou esse teatro.
O TEATRO A PARTIR DA DECADA DE 80
Década de 80 – A diversidade é o principal aspecto do teatro dos anos 80. O período se caracteriza pela influência do pós-modernismo movimento marcado pela união da estética tradicional à moderna. O expoente dessa linha é o diretor e dramaturgo Gerald Thomas.
Montagens como Carmem com Filtro, Eletra com Creta e Quartett apresentam um apuro técnico inédito. Seus espetáculos dão grande importância à cenografia e à coreografia. Novos grupos teatrais, como o Ponkã, o Boi Voador e o XPTO, também priorizam as linguagens visuais e sonoras. O diretor Ulysses Cruz, da companhia Boi Voador, destaca-se com a montagem de Fragmentos de um Discurso Amoroso, baseado em texto de Roland Barthes. Outros jovens encenadores, como José Possi Neto (De Braços Abertos), Roberto Lage (Meu Tio, o Iauaretê) e Márcio Aurélio (Lua de Cetim), têm seus trabalhos reconhecidos. Cacá Rosset, diretor do Ornitorrinco, consegue fenômeno de público com Ubu, de Alfred Jarry. Na dramaturgia predomina o besteirol – comédia de costumes que explora situações absurdas. O movimento cresce no Rio de Janeiro e tem como principais representantes Miguel Falabella e Vicente Pereira. Em São Paulo surgem nomes como Maria Adelaide Amaral, Flávio de Souza, Alcides Nogueira, Naum Alves de Souza e Mauro Rasi. Trair e Coçar É Só Começar, de Marcos Caruso e Jandira Martini, torna-se um dos grandes sucessos comerciais da década. Luís Alberto de Abreu – que escreve peças como Bella, Ciao e Xica da Silva – é um dos autores com obra de maior fôlego, que atravessa também os anos 90.
1987 – A atriz performática Denise Stoklos desponta internacionalmente em carreira solo. O espetáculo Mary Stuart, apresentado em Nova York, nos Estados Unidos, é totalmente concebido por ela. Seu trabalho é chamado de teatro essencial porque utiliza o mínimo de recursos materiais e o máximo dos próprios meios do ator, que são o corpo, a voz e o pensamento.
Década de 90 – No campo da encenação, a tendência à visualidade convive com um retorno gradativo à palavra por meio da montagem de clássicos. Dentro dessa linha tem destaque o grupo Tapa, com Vestido de Noiva, de Nélson Rodrigues e A Megera Domada, de William Shakespeare. O experimentalismo continua e alcança sucesso de público e crítica nos espetáculos Paraíso Perdido (1992) e O Livro de Jó (1995), de Antônio Araújo. O diretor realiza uma encenação ritualizada e utiliza-se de espaços cênicos não-convencionais – uma igreja e um hospital, respectivamente. As técnicas circenses também são adotadas por vários grupos. Em 1990 é criado os Parlapatões, Patifes e Paspalhões. A figura do palhaço é usada ao lado da dramaturgia bem-humorada de Hugo Possolo, um dos membros do grupo. Também ganha projeção a arte de brincante do pernambucano Antônio Nóbrega. O ator, músico e bailarino explora o lado lúdico na encenação teatral, empregando músicas e danças regionais.Outros nomes de destaque são Bia Lessa (Viagem ao Centro da Terra) e Gabriel Villela (A Vida É Sonho). No final da década ganha importância o diretor Sérgio de Carvalho, da Companhia do Latão. Seu grupo realiza um trabalho de pesquisa sobre o teatro dialético de Bertolt Brecht, que resulta nos espetáculos Ensaio sobre o Latão e Santa Joana dos Matadouros.
1993 – O diretor Zé Celso reabre o Teatro Oficina, com a montagem de Hamlet, clássico de Shakespeare. Zé Celso opta por uma adaptação que enfoca a situação política, econômica e social do Brasil.
1998 – Estréia Doméstica, de Renata Melo, espetáculo que tem forte influência da dança. Essa encenação dá seqüência ao trabalho iniciado em 1994, com Bonita Lampião. Sua obra se fundamenta na elaboração da dramaturgia pelos atores, por meio do estudo do comportamento corporal das personagens.
1999 – Antunes Filho apresenta Fragmentos Troianos, baseada em As Troianas, de Eurípedes. Pela primeira vez, o diretor monta uma peça grega. Essa montagem é resultado da reformulação de seu método de interpretação, alicerçado em pesquisas de impostação da voz e postura corporal dos atores.
2000 – Antonio Araújo encena Apocalipse 1,11 em um presídio desativado, em São Paulo. Sua montagem, blasfema e iconoclasta, é baseada no texto bíblico de são João. A peça encerra uma trilogia de temas sacros, encenados em 2000. O título faz uma referência ao livro sagrado e também ao 111 presos mortos no maior já ocorrido durante uma rebelião na penitenciária do Carandiru, em São Paulo. Um detalhe: José Barbosa, autor desde 1975 com a primeira peça que foi “Afeto para mamãe”. Após esse trabalho com o grupo teatral GRUTEBO, são no total até hoje 21 (vinte e um )textos entre eles: Exemplo Exemplar, Escritório Imaginário, Tire seu Irmão das Trevas, Cicatriz da Vida e outras. Já com outra companhia de Teatro que é o atual Uruburbano Cênico vieram os textos: Herança de Babel, De Jeito a Jeito só Dando Jeito, A Arte da Natureza, Estória do Conto da História, Síndrome do Descaso, Face a Face em Confissões Perdidas e por ultimo, “Conseqüência dos Fatos”.
No meados dos anos 70 e 80 quando iniciamos, até hoje, quem quer aprender na área das Artes Cênicas procurava uma vaga no elenco do Grutebo hoje Cia. Uruburbano Cênico, onde damos importância a história que nos ensina que a criatividade humana se aguça diante das mudanças e encontra novas formas de valorização do trabalho para os jovens que buscam uma valorização de Ser diante de uma Sociedade que muitas vezes nos despreza. Tentamos adquirir uma inclusão desta mesma pessoa na Sociedade dando a ela uma visão de querer é poder.
ATIVIDADES
1a. P r o p o s t a
Crie dez perguntas com respostas.
2a. P r o p o s t a Pesquise uma biografia de uns dos nomes apresentado no segundo bimestre e uma peça
ENTREGAR AS PROPOSTAS DO DIA 21 ATÉ O DIA 26 de junho
quinta-feira, 9 de junho de 2011
6ª SÉRIE 2011 - SEGUNDO BIMESTRE - HISTÓRIA DO TEATRO
T E A T R O
H I S T Ó R I A
Teatro e Catequese
TEATRO DOS JESUÍTAS - SÉCULO XVI
Nos primeiros anos da colonização, os padres da chamada Companhia de Jesus (Jesuítas), que vieram para o Brasil, tinham como principal objetivo a catequese dos índios. Eles encontraram nas tribos brasileiras uma inclinação natural para a música, a dança e a oratória. Ou seja: tendências positivas para o desenvolvimento do teatro, que passou a ser usado como instrumento de "civilização" e de educação religiosa, além de diversão. O teatro, pelo "fascínio" da imagem representativa, era muito mais eficaz do que um sermão, por exemplo.
As primeiras peças foram, então, escritas pelos Jesuítas, que se utilizavam de elementos da cultura indígena (a começar pelo caráter de "sagrado" que o índio já tinha absorvido em sua cultura), até porque era preciso "tocar" o índio, falando de coisas que ele conhecia. Misturados a esses elementos, estavam os dogmas da Igreja Católica, para que o objetivo da Companhia - a catequese - não se perdesse.
As peças eram escritas em tupi, português ou espanhol (isso se deu até 1584, quando então "chegou" o latim). Nelas, os personagens eram santos, demônios,imperadores e, por vezes, representavam apenas simbolismos, como o Amor ou o Temor a Deus. Com a catequese, o teatro acabou se tornando matéria obrigatória para os estudantes da área de Humanas, nos colégios da Companhia de Jesus. No entanto, os personagens femininos eram proibidos (com exceção das Santas), para se evitar uma certa "empolgação" nos jovens.
Os atores, nessa época, eram os índios domesticados, os futuros padres, os brancos e os mamelucos. Todos amadores, que atuavam de improviso nas peças apresentadas nas Igrejas, nas praças e nos colégios. No que diz respeito aos autores, o nome de mais destaque da época é o de Padre Anchieta . É dele a autoria de Auto de Pregação Universal, escrito entre 1567 e 1570, e representado em diversos locais do Brasil, por vários anos.Logo em seguida o auto de Anchieta foi: Na festa de São Lourenço também conhecido como Mistério de Jesus.
A história do teatro no Brasil está intimamente ligado ao desenvolvimento específico da história do país.
SÉCULO XVI
TEATRO DE MARIONETE
Este século marca o segmento do teatro no Brasil, como instrumento dos jesuítas para catequese do público em potencial, ou seja, os índios. O conhecimento dos costumes e dos hábitos da civilização européia e ainda dos dogmas da igrejas era muito difícil de ser absorvido pelos nativos. Padre Anchieta foi um gênio na adaptação do conteúdo de sua mensagem de evangelização, personificando o bem e o mal, as virtudes, as divindades.
Neste período, vem para o Brasil o teatro de fantoches, que representa uma das representa uma das formas mais simples desta arte.
Não precisa de cenários complicados nem de atores, além de ser fácil de transportar.
Fantoches, bonecos e figuras utilizados em funções teatrais.
Anteriores ao teatro escrito e, sem dúvida, à própria escrita.
O títere mais simples é o de luva, ou de mão, que se ajusta sobre a mão e se manipula com os dedos. Os de haste ou bastão, que podem ser planos ou tridimensionais, são manipulados por meio de estacas ou varas, em mãos dos titeriteiros escondidos atrás do palco alto. Os fantoches ou marionetes são bonecos articulados, acionados de cima por meio de cordas ou fios.
O teatro de bonecos vai das simples cenas de dois títeres manipulados por um único titeriteiro, às elaboradas representações em espaço teatral totalmente equipado.
No Brasil o teatro de bonecos tem longa e respeitável tradição, por sua linguagem muito próxima do imaginário popular, com sua capacidade de transformar o maravilhoso em natural e a fantasia em realidade. Seguindo a linha tradicional universal, as histórias, desenvolvidas de improviso a partir de um roteiro-base, têm ação rápida, diálogos curtos e poucos personagens, e as correrias, sustos, pancadas, desmaios, são fatores sempre presentes, mantendo vivo o riso do público.
No nordeste, sobretudo Pernambuco e Paraíba, o ‘mamulengo’ (com bonecos de luva) há muito entrou na história popular, com os boi-bumbá, os frevos e os maracatus. O mamulengueiro, ou ‘mestre’, monta sua ‘empanada’ (lençol que esconde os titeriteiros) nas praças e representa, com ajudantes, histórias por ele inventadas, onde desfilam personagens-tipo bem conhecidos: o Coronel, o Capitão, o Soldado, o Padre, a Mulher, o Negro Benedito, além do Diabo, a Alma, a Onça ou o Cachorro.
Usando as mais diferentes formas de teatro de bonecos, foram surgindo trabalhos cada vez mais elaborados, como os que realiza o Mamulengo Só-Riso, de Fernando Augusto, em Olinda; o Giramundo, de Álvaro Apocalypse, em Belo Horizonte; os Bonecos de Dadá, em Curitiba; o XPTO, em São Paulo, entre outros. Segundo a Associação Brasileira de Teatro de Bonecos (ABTB), há cerca de 200 grupos no país
H I S T Ó R I A
Teatro e Catequese
TEATRO DOS JESUÍTAS - SÉCULO XVI
Nos primeiros anos da colonização, os padres da chamada Companhia de Jesus (Jesuítas), que vieram para o Brasil, tinham como principal objetivo a catequese dos índios. Eles encontraram nas tribos brasileiras uma inclinação natural para a música, a dança e a oratória. Ou seja: tendências positivas para o desenvolvimento do teatro, que passou a ser usado como instrumento de "civilização" e de educação religiosa, além de diversão. O teatro, pelo "fascínio" da imagem representativa, era muito mais eficaz do que um sermão, por exemplo.
As primeiras peças foram, então, escritas pelos Jesuítas, que se utilizavam de elementos da cultura indígena (a começar pelo caráter de "sagrado" que o índio já tinha absorvido em sua cultura), até porque era preciso "tocar" o índio, falando de coisas que ele conhecia. Misturados a esses elementos, estavam os dogmas da Igreja Católica, para que o objetivo da Companhia - a catequese - não se perdesse.
As peças eram escritas em tupi, português ou espanhol (isso se deu até 1584, quando então "chegou" o latim). Nelas, os personagens eram santos, demônios,imperadores e, por vezes, representavam apenas simbolismos, como o Amor ou o Temor a Deus. Com a catequese, o teatro acabou se tornando matéria obrigatória para os estudantes da área de Humanas, nos colégios da Companhia de Jesus. No entanto, os personagens femininos eram proibidos (com exceção das Santas), para se evitar uma certa "empolgação" nos jovens.
Os atores, nessa época, eram os índios domesticados, os futuros padres, os brancos e os mamelucos. Todos amadores, que atuavam de improviso nas peças apresentadas nas Igrejas, nas praças e nos colégios. No que diz respeito aos autores, o nome de mais destaque da época é o de Padre Anchieta . É dele a autoria de Auto de Pregação Universal, escrito entre 1567 e 1570, e representado em diversos locais do Brasil, por vários anos.Logo em seguida o auto de Anchieta foi: Na festa de São Lourenço também conhecido como Mistério de Jesus.
A história do teatro no Brasil está intimamente ligado ao desenvolvimento específico da história do país.
SÉCULO XVI
TEATRO DE MARIONETE
Este século marca o segmento do teatro no Brasil, como instrumento dos jesuítas para catequese do público em potencial, ou seja, os índios. O conhecimento dos costumes e dos hábitos da civilização européia e ainda dos dogmas da igrejas era muito difícil de ser absorvido pelos nativos. Padre Anchieta foi um gênio na adaptação do conteúdo de sua mensagem de evangelização, personificando o bem e o mal, as virtudes, as divindades.
Neste período, vem para o Brasil o teatro de fantoches, que representa uma das representa uma das formas mais simples desta arte.
Não precisa de cenários complicados nem de atores, além de ser fácil de transportar.
Fantoches, bonecos e figuras utilizados em funções teatrais.
Anteriores ao teatro escrito e, sem dúvida, à própria escrita.
O títere mais simples é o de luva, ou de mão, que se ajusta sobre a mão e se manipula com os dedos. Os de haste ou bastão, que podem ser planos ou tridimensionais, são manipulados por meio de estacas ou varas, em mãos dos titeriteiros escondidos atrás do palco alto. Os fantoches ou marionetes são bonecos articulados, acionados de cima por meio de cordas ou fios.
O teatro de bonecos vai das simples cenas de dois títeres manipulados por um único titeriteiro, às elaboradas representações em espaço teatral totalmente equipado.
No Brasil o teatro de bonecos tem longa e respeitável tradição, por sua linguagem muito próxima do imaginário popular, com sua capacidade de transformar o maravilhoso em natural e a fantasia em realidade. Seguindo a linha tradicional universal, as histórias, desenvolvidas de improviso a partir de um roteiro-base, têm ação rápida, diálogos curtos e poucos personagens, e as correrias, sustos, pancadas, desmaios, são fatores sempre presentes, mantendo vivo o riso do público.
No nordeste, sobretudo Pernambuco e Paraíba, o ‘mamulengo’ (com bonecos de luva) há muito entrou na história popular, com os boi-bumbá, os frevos e os maracatus. O mamulengueiro, ou ‘mestre’, monta sua ‘empanada’ (lençol que esconde os titeriteiros) nas praças e representa, com ajudantes, histórias por ele inventadas, onde desfilam personagens-tipo bem conhecidos: o Coronel, o Capitão, o Soldado, o Padre, a Mulher, o Negro Benedito, além do Diabo, a Alma, a Onça ou o Cachorro.
Usando as mais diferentes formas de teatro de bonecos, foram surgindo trabalhos cada vez mais elaborados, como os que realiza o Mamulengo Só-Riso, de Fernando Augusto, em Olinda; o Giramundo, de Álvaro Apocalypse, em Belo Horizonte; os Bonecos de Dadá, em Curitiba; o XPTO, em São Paulo, entre outros. Segundo a Associação Brasileira de Teatro de Bonecos (ABTB), há cerca de 200 grupos no país
2º ANO DO ENSINO MÉDIO SEGUNDO BIMESTRE - TEATRO
TEATRO
O teatro, expressão das mais antigas do espírito lúdico da humanidade, é uma arte cênica peculiar, pois embora tome quase sempre como ponto de partida um texto literário (comédia, drama, e outros gêneros), exige uma segunda operação artística: a transformação da literatura em espetáculo cênico e sua transformação direta com a platéia.
Assim, por maior que seja a interdependência entre texto dramático e o espetáculo, o ator e a cena criam uma linguagem específica e uma arte essencialmente distinta da criação literária. A arte dos atores e do diretor de cena não sobrevive à representação; os textos ficam.
Durante os espetáculo, o texto dramático se realiza mediante a metamorfose do ator em personagem. A literatura dramática não é um gênero, como outros, da literatura geral, pela indispensável presença e cooperação do público. Assim, o teatro é principalmente fenômeno social e, como tal, sujeito às leis e dialética históricas. Por isso, não existe teatro em sentido absoluto, com normas permanentes, mas vários teatros, muito diferentes, de diversas épocas e nações quanto mais remotos, tanto menos operantes em períodos seguintes.
Deuses e Deusas da Mitologia Grega
Séculos antes do nascimento de Cristo e do advento do cristianismo, os gregos adoravam um certo número de deuses e deusas que, segundo eles acreditavam, viviam no Monte Olimpo, no sul da Macedônia, na Grécia. As antigas histórias desses deuses inspiraram poetas, pintores e escultores durante vários séculos. Algumas das pinturas e esculturas mais conhecidas e preciosas do mundo representam os deuses do Olimpo e suas aventuras.
Os gregos antigos acreditavam que a terra era de forma achatada e circular, seu ponto central o Monte Olimpo ou Delfos, cidade célebre por causa de seu oráculo. A terra era dividida em duas partes iguais pelo Mar, como era chamado então o Mediterrâneo. Ao redor da terra corria o Rio Oceano, cujo curso regular alimentava o Mar e os rios.
Naqueles tempos remotos, os gregos pouco sabiam sobre a existência de outros povos alem deles mesmos, a não ser dos povos vizinhos as suas terras. Imaginavam que ao norte vivia uma raça de povo feliz, os Hiperbóreos, que viviam numa eterna felicidade. Seu território não podia ser alcançado nem por terra nem por mar. Eles nunca envelheciam nem adoeciam, não trabalhavam, nem guerreavam. Ao sul vivia um outro povo feliz que se chamava Aethiopio. Eram amados pelos deuses que costumavam visitá-los e compartilhar seus banquetes. Ao oeste encontrava-se o lugar o mais feliz de todos, os Campos Elíseos, onde as pessoas que tinham o favor dos deuses eram levadas para viver para sempre sem nunca morrer.
Acreditava-se que a Aurora, o Sol e a Lua levantavam por dentro do oceano do lado oriental da terra e avançavam no ar iluminando tudo. As Estrelas também levantavam do Oceano e se punham nele. Quando o deus sol HELIOS se punha no Oceano, à noite, ele entrava num barco alado que o levava de novo ao seu lugar ao leste por onde devia levantar-se de novo na manha seguinte.
Os deuses viviam em estado de beatitude em sua grandiosa residência no Monte Olimpo. Um portão de nuvens, que guardavam deusas chamadas HORAS ou EPOCAS, abria para permitir a passagem de ida e de volta dos deuses na terra. Os deuses dispunham de residências separadas, mas seu ponto de encontro era o grande palácio de ZEUS, o rei dos deuses. Em seu grande palácio, eles festejavam todos os dias, comendo ambrósia e bebendo néctar, servidos pela graciosa HEBE, deusa da juventude e, mais tarde, por GANIMEDES. Conversavam sobre assuntos do céu e da terra e, enquanto bebiam o néctar que Hebe servia, APOLO tocava sua lira e as MUSAS cantavam. Quando caia o sol, os deuses recolhiam-se para a noite.
Havia doze grandes deuses, incluindo Zeus, e muitos outros menores. Os nomes dos deuses e das deusas que relacionamos a seguir aparecem em sua forma original em grego. Mas, como os romanos também adoraram muitos deles, os nomes romanos seguem entre parênteses, cada vez que esses são diferentes.
O teatro, expressão das mais antigas do espírito lúdico da humanidade, é uma arte cênica peculiar, pois embora tome quase sempre como ponto de partida um texto literário (comédia, drama, e outros gêneros), exige uma segunda operação artística: a transformação da literatura em espetáculo cênico e sua transformação direta com a platéia.
Assim, por maior que seja a interdependência entre texto dramático e o espetáculo, o ator e a cena criam uma linguagem específica e uma arte essencialmente distinta da criação literária. A arte dos atores e do diretor de cena não sobrevive à representação; os textos ficam.
Durante os espetáculo, o texto dramático se realiza mediante a metamorfose do ator em personagem. A literatura dramática não é um gênero, como outros, da literatura geral, pela indispensável presença e cooperação do público. Assim, o teatro é principalmente fenômeno social e, como tal, sujeito às leis e dialética históricas. Por isso, não existe teatro em sentido absoluto, com normas permanentes, mas vários teatros, muito diferentes, de diversas épocas e nações quanto mais remotos, tanto menos operantes em períodos seguintes.
Deuses e Deusas da Mitologia Grega
Séculos antes do nascimento de Cristo e do advento do cristianismo, os gregos adoravam um certo número de deuses e deusas que, segundo eles acreditavam, viviam no Monte Olimpo, no sul da Macedônia, na Grécia. As antigas histórias desses deuses inspiraram poetas, pintores e escultores durante vários séculos. Algumas das pinturas e esculturas mais conhecidas e preciosas do mundo representam os deuses do Olimpo e suas aventuras.
Os gregos antigos acreditavam que a terra era de forma achatada e circular, seu ponto central o Monte Olimpo ou Delfos, cidade célebre por causa de seu oráculo. A terra era dividida em duas partes iguais pelo Mar, como era chamado então o Mediterrâneo. Ao redor da terra corria o Rio Oceano, cujo curso regular alimentava o Mar e os rios.
Naqueles tempos remotos, os gregos pouco sabiam sobre a existência de outros povos alem deles mesmos, a não ser dos povos vizinhos as suas terras. Imaginavam que ao norte vivia uma raça de povo feliz, os Hiperbóreos, que viviam numa eterna felicidade. Seu território não podia ser alcançado nem por terra nem por mar. Eles nunca envelheciam nem adoeciam, não trabalhavam, nem guerreavam. Ao sul vivia um outro povo feliz que se chamava Aethiopio. Eram amados pelos deuses que costumavam visitá-los e compartilhar seus banquetes. Ao oeste encontrava-se o lugar o mais feliz de todos, os Campos Elíseos, onde as pessoas que tinham o favor dos deuses eram levadas para viver para sempre sem nunca morrer.
Acreditava-se que a Aurora, o Sol e a Lua levantavam por dentro do oceano do lado oriental da terra e avançavam no ar iluminando tudo. As Estrelas também levantavam do Oceano e se punham nele. Quando o deus sol HELIOS se punha no Oceano, à noite, ele entrava num barco alado que o levava de novo ao seu lugar ao leste por onde devia levantar-se de novo na manha seguinte.
Os deuses viviam em estado de beatitude em sua grandiosa residência no Monte Olimpo. Um portão de nuvens, que guardavam deusas chamadas HORAS ou EPOCAS, abria para permitir a passagem de ida e de volta dos deuses na terra. Os deuses dispunham de residências separadas, mas seu ponto de encontro era o grande palácio de ZEUS, o rei dos deuses. Em seu grande palácio, eles festejavam todos os dias, comendo ambrósia e bebendo néctar, servidos pela graciosa HEBE, deusa da juventude e, mais tarde, por GANIMEDES. Conversavam sobre assuntos do céu e da terra e, enquanto bebiam o néctar que Hebe servia, APOLO tocava sua lira e as MUSAS cantavam. Quando caia o sol, os deuses recolhiam-se para a noite.
Havia doze grandes deuses, incluindo Zeus, e muitos outros menores. Os nomes dos deuses e das deusas que relacionamos a seguir aparecem em sua forma original em grego. Mas, como os romanos também adoraram muitos deles, os nomes romanos seguem entre parênteses, cada vez que esses são diferentes.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
HISTÓRIA DO MUSEU AFRO BRASIL
Museu Afro Brasil
HISTÓRIA E CONCEITO
O Museu Afro Brasil é uma instituição pública, subordinada à Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e administrada pela Associação Museu Afro Brasil - Organização Social de Cultura.
O Museu conserva um acervo com mais de 5 mil obras, entre pinturas, esculturas, gravuras, fotografias, documentos e peças etnológicas, de autores brasileiros e estrangeiros, produzidos entre o século XV e os dias de hoje. O acervo abarca diversas facetas dos universos culturais africanos e afro-brasileiros, abordando temas como a religião, o trabalho, a arte, a diáspora africana e a escravidão, e registrando a trajetória histórica e as influências africanas na construção da sociedade brasileira.
O Museu Afro Brasil é um museu histórico, artístico e etnológico, voltado à pesquisa, conservação e exposição de objetos relacionados ao universo cultural do negro no Brasil. Localiza-se no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, no "Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega" – edifício integrante do conjunto arquitetônico do parque projetado por Oscar Niemeyer na década de 1950. Oferece diversas atividades culturais e didáticas, exposições temporárias, conta com um teatro e uma biblioteca especializada.
Inaugurado em 2004, o Museu Afro Brasil nasceu por iniciativa de Emanoel Araujo, artista plástico baiano, ex-curador da Pinacoteca do Estado de São Paulo e atual curador do museu. Em 2004, Araújo - que já tentara frustradamente viabilizar a criação de uma instituição voltada ao estudo das contribuições africanas à cultura nacional - apresentou a proposta museológica a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Encampada a ideia pelo poder público municipal, iniciou-se o projeto de implementação do museu. Foram utilizados recursos advindos de patrocínio da Petrobrás e do Ministério da Cultura (Lei Rouanet).
Para formar o acervo inicial, Emanoel Araujo cedeu 1100 peças de sua coleção particular em regime de comodato. Ficou decidido que o museu seria instalado no Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega. A 23 de outubro de 2004, o Museu Afro Brasil foi inaugurado, na presença do Presidente Luís Inácio Lula da Silva e de outras autoridades.
O Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega
O Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega, originalmente denominado Palácio das Nações, é um dos edifícios integrantes do conjunto arquitetônico do Parque do Ibirapuera, projetado por Oscar Niemeyer para as comemorações oficiais do IV Centenário da Cidade de São Paulo. O projeto, encomendado ao arquiteto por Ciccillo Matarazzo, pretendia transformar o novo parque da cidade em um centro irradiador de arte e cultura. O edifício, pertencente à prefeitura, encontrava-se cedido ao Governo do Estado desde 1992 e abrigou por um tempo uma extensão da Pinacoteca do Estado. Em 2004, retornou à administração municipal e passou por adaptações para receber o museu. O edifício possui 11 mil metros quadrados de área construída, divididos em três pavimentos. Além dos espaços expositivos, áreas de atuação didática, reserva técnica e escritórios administrativos, abriga a Biblioteca Carolina Maria de Jesus e o Teatro Ruth de Souza.
HISTÓRIA E CONCEITO
O Museu Afro Brasil é uma instituição pública, subordinada à Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e administrada pela Associação Museu Afro Brasil - Organização Social de Cultura.
O Museu conserva um acervo com mais de 5 mil obras, entre pinturas, esculturas, gravuras, fotografias, documentos e peças etnológicas, de autores brasileiros e estrangeiros, produzidos entre o século XV e os dias de hoje. O acervo abarca diversas facetas dos universos culturais africanos e afro-brasileiros, abordando temas como a religião, o trabalho, a arte, a diáspora africana e a escravidão, e registrando a trajetória histórica e as influências africanas na construção da sociedade brasileira.
O Museu Afro Brasil é um museu histórico, artístico e etnológico, voltado à pesquisa, conservação e exposição de objetos relacionados ao universo cultural do negro no Brasil. Localiza-se no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, no "Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega" – edifício integrante do conjunto arquitetônico do parque projetado por Oscar Niemeyer na década de 1950. Oferece diversas atividades culturais e didáticas, exposições temporárias, conta com um teatro e uma biblioteca especializada.
Inaugurado em 2004, o Museu Afro Brasil nasceu por iniciativa de Emanoel Araujo, artista plástico baiano, ex-curador da Pinacoteca do Estado de São Paulo e atual curador do museu. Em 2004, Araújo - que já tentara frustradamente viabilizar a criação de uma instituição voltada ao estudo das contribuições africanas à cultura nacional - apresentou a proposta museológica a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Encampada a ideia pelo poder público municipal, iniciou-se o projeto de implementação do museu. Foram utilizados recursos advindos de patrocínio da Petrobrás e do Ministério da Cultura (Lei Rouanet).
Para formar o acervo inicial, Emanoel Araujo cedeu 1100 peças de sua coleção particular em regime de comodato. Ficou decidido que o museu seria instalado no Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega. A 23 de outubro de 2004, o Museu Afro Brasil foi inaugurado, na presença do Presidente Luís Inácio Lula da Silva e de outras autoridades.
O Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega
O Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega, originalmente denominado Palácio das Nações, é um dos edifícios integrantes do conjunto arquitetônico do Parque do Ibirapuera, projetado por Oscar Niemeyer para as comemorações oficiais do IV Centenário da Cidade de São Paulo. O projeto, encomendado ao arquiteto por Ciccillo Matarazzo, pretendia transformar o novo parque da cidade em um centro irradiador de arte e cultura. O edifício, pertencente à prefeitura, encontrava-se cedido ao Governo do Estado desde 1992 e abrigou por um tempo uma extensão da Pinacoteca do Estado. Em 2004, retornou à administração municipal e passou por adaptações para receber o museu. O edifício possui 11 mil metros quadrados de área construída, divididos em três pavimentos. Além dos espaços expositivos, áreas de atuação didática, reserva técnica e escritórios administrativos, abriga a Biblioteca Carolina Maria de Jesus e o Teatro Ruth de Souza.
terça-feira, 7 de junho de 2011
O TEATRO MODERNO- 8ª SÉRIE 2011 - PRIMEIRO SEMESTRE
HISTÓRIA DO
TEATRO MODERNO
Em meados do século XIX, o interesse pelos detalhes realistas, as motivações psicológicas e a preocupação com os problemas sociais provocaram o surgimento do naturalismo no teatro. Na França, Émile Zola comparava o trabalho do autor teatral ao do médico, que tem que fazer aflorar a enfermidade para curá-la.
Ao mesmo tempo crescia o interesse pelo realismo das motivações psicológicas dos personagens. As figuras mais relevantes deste estilo foram o dramaturgo norueguês Henrik Ibsen e o autor teatral sueco August Strindberg, não raramente considerados os fundadores do teatro moderno. O autor irlandês George Bernard Shaw, por exemplo, demonstra clara influência de Ibsen.
O teatro russo começou a se desenvolver em fins do século XVIII. Suas figuras mais representativas, Alexander Ostrovsky e Nikolai Vasilievitch Gogol, eram de certo modo realistas, no que se refere ao estilo; mas o naturalismo viria a se impor em fins do século XIX, com as obras de Lev Tolstoi e Maksim Gorki. Anton Tchekhov, embora seja mais precisamente um simbolista, tem aspectos realistas em suas peças e foi muitas vezes considerado um naturalista. Konstantin Stanislavski, um diretor autodidata, fundou em 1898 o Teatro de Arte de Moscou e seu método de interpretação continua sendo, ainda hoje, a base de formação de muitos atores.
Existiam ainda formas populares nos teatros de ruas e praças, com uma mistura de música, dança, números de circo e pequenas obras cômicas. O interesse pela fantasia e pelo espetáculo se alimentava da pantomima, da extravagância e do gênero burlesco.
O movimento simbolista francês adotou as idéias de Richard Wagner na década de 1880, realizando uma chamada à “desteatralização” de todos os entraves tecnológicos e cênicos, substituindo-os pela espiritualidade, que deveria provir do texto e da interpretação. As peças simbolistas do belga Maurice Maeterlinck e do francês Paul Claudel, bastante conhecidas entre a última década do século XIX e meados do século XX, são pouco representadas atualmente. A influência simbolista é também evidente nas obras dos dramaturgos norte-americanos Eugene O’Neill e Tennessee Williams e do inglês Harold Pinter, animador do “teatro do silêncio”, em que se dá importância decisiva à iluminação e à cenografia.
Em 1896 estreou Ubu Rei, de Alfred Jarry, obra desconcertante e provocadora, que serviria de modelo a futuros movimentos dramáticos de vanguarda e, posteriormente, ao teatro do absurdo. Paralelamente, Valle-Inclán revolucionaria a cena espanhola com a criação de seu “esperpento”.
O movimento expressionista teve seu apogeu nas primeiras décadas do século XX, principalmente na Alemanha. Explorava os aspectos mais violentos e grotescos da mente humana, criando um mundo de pesadelo no palco. Do ponto de vista cênico, o expressionismo caracterizou-se pela distorção, o exagero e um uso sugestivo da luz e da sombra. Entre seus autores se destacam Georg Kaiser, Ernst Toller e, de certo modo, O’Neill.
Outros movimentos da primeira metade do século XX, como o futurismo, o dadaísmo e o surrealismo, procuraram trazer ao teatro novas idéias artísticas e científicas.
O dramaturgo e poeta espanhol Federico García Lorca fundiria simbolismo, surrealismo, lirismo, realismo e formas populares em um teatro cujo eixo é a liberdade do autor ao se expressar.
O dramaturgo alemão Bertolt Brecht também se manifestou contra o teatro realista. Julgava que o teatro podia instruir e transformar a sociedade e para tal deveria forçosamente ser político. O uso de um palco nu, em que fosse visível a colocação dos elementos técnicos e a iluminação, as cenas curtas, a justaposição de realidade e teatralidade, técnicas correntes em nossos dias, são, em grande parte, mérito de Brecht.
O teórico francês Antonin Artaud exerceu influência das mais significativas no panorama teatral após a II Guerra Mundial. Rejeitava o drama psicológico e procurava substituí-lo por uma experiência teatral religiosa, comunitária, convocando à criação de uma nova linguagem teatral, o chamado teatro da crueldade.
O gênero não-realista mais popular do século foi o teatro do absurdo, descendente das obras de Alfred Jarry, dos dadaístas e surrealistas e da influência das teorias existencialistas de Albert Camus e Jean-Paul Sartre. Seus melhores exemplos são a peça de Ionesco O rinoceronte (1959) e a do escritor irlandês Samuel Beckett Esperando Godot (1952
TEATRO MODERNO
Em meados do século XIX, o interesse pelos detalhes realistas, as motivações psicológicas e a preocupação com os problemas sociais provocaram o surgimento do naturalismo no teatro. Na França, Émile Zola comparava o trabalho do autor teatral ao do médico, que tem que fazer aflorar a enfermidade para curá-la.
Ao mesmo tempo crescia o interesse pelo realismo das motivações psicológicas dos personagens. As figuras mais relevantes deste estilo foram o dramaturgo norueguês Henrik Ibsen e o autor teatral sueco August Strindberg, não raramente considerados os fundadores do teatro moderno. O autor irlandês George Bernard Shaw, por exemplo, demonstra clara influência de Ibsen.
O teatro russo começou a se desenvolver em fins do século XVIII. Suas figuras mais representativas, Alexander Ostrovsky e Nikolai Vasilievitch Gogol, eram de certo modo realistas, no que se refere ao estilo; mas o naturalismo viria a se impor em fins do século XIX, com as obras de Lev Tolstoi e Maksim Gorki. Anton Tchekhov, embora seja mais precisamente um simbolista, tem aspectos realistas em suas peças e foi muitas vezes considerado um naturalista. Konstantin Stanislavski, um diretor autodidata, fundou em 1898 o Teatro de Arte de Moscou e seu método de interpretação continua sendo, ainda hoje, a base de formação de muitos atores.
Existiam ainda formas populares nos teatros de ruas e praças, com uma mistura de música, dança, números de circo e pequenas obras cômicas. O interesse pela fantasia e pelo espetáculo se alimentava da pantomima, da extravagância e do gênero burlesco.
O movimento simbolista francês adotou as idéias de Richard Wagner na década de 1880, realizando uma chamada à “desteatralização” de todos os entraves tecnológicos e cênicos, substituindo-os pela espiritualidade, que deveria provir do texto e da interpretação. As peças simbolistas do belga Maurice Maeterlinck e do francês Paul Claudel, bastante conhecidas entre a última década do século XIX e meados do século XX, são pouco representadas atualmente. A influência simbolista é também evidente nas obras dos dramaturgos norte-americanos Eugene O’Neill e Tennessee Williams e do inglês Harold Pinter, animador do “teatro do silêncio”, em que se dá importância decisiva à iluminação e à cenografia.
Em 1896 estreou Ubu Rei, de Alfred Jarry, obra desconcertante e provocadora, que serviria de modelo a futuros movimentos dramáticos de vanguarda e, posteriormente, ao teatro do absurdo. Paralelamente, Valle-Inclán revolucionaria a cena espanhola com a criação de seu “esperpento”.
O movimento expressionista teve seu apogeu nas primeiras décadas do século XX, principalmente na Alemanha. Explorava os aspectos mais violentos e grotescos da mente humana, criando um mundo de pesadelo no palco. Do ponto de vista cênico, o expressionismo caracterizou-se pela distorção, o exagero e um uso sugestivo da luz e da sombra. Entre seus autores se destacam Georg Kaiser, Ernst Toller e, de certo modo, O’Neill.
Outros movimentos da primeira metade do século XX, como o futurismo, o dadaísmo e o surrealismo, procuraram trazer ao teatro novas idéias artísticas e científicas.
O dramaturgo e poeta espanhol Federico García Lorca fundiria simbolismo, surrealismo, lirismo, realismo e formas populares em um teatro cujo eixo é a liberdade do autor ao se expressar.
O dramaturgo alemão Bertolt Brecht também se manifestou contra o teatro realista. Julgava que o teatro podia instruir e transformar a sociedade e para tal deveria forçosamente ser político. O uso de um palco nu, em que fosse visível a colocação dos elementos técnicos e a iluminação, as cenas curtas, a justaposição de realidade e teatralidade, técnicas correntes em nossos dias, são, em grande parte, mérito de Brecht.
O teórico francês Antonin Artaud exerceu influência das mais significativas no panorama teatral após a II Guerra Mundial. Rejeitava o drama psicológico e procurava substituí-lo por uma experiência teatral religiosa, comunitária, convocando à criação de uma nova linguagem teatral, o chamado teatro da crueldade.
O gênero não-realista mais popular do século foi o teatro do absurdo, descendente das obras de Alfred Jarry, dos dadaístas e surrealistas e da influência das teorias existencialistas de Albert Camus e Jean-Paul Sartre. Seus melhores exemplos são a peça de Ionesco O rinoceronte (1959) e a do escritor irlandês Samuel Beckett Esperando Godot (1952
O TEATRO BRASILEIRO - 7ª SÉRIE 2011 - PRIMEIRO SEMESTRE
SETIMA SÉRIE
TEXTO
O TEATRO BRASILEIRO
Ao tempo de Onde canta o sabiá, o Brasil vivia no compasso da República Velha, que tinha a sua base econômica sustentada pelo café. É um momento de grande especulação e euforia esse dos anos 20. Ainda não se tem a noção concreta da crise financeira que se abateria sobre o mundo no final da década: 1929, crack da Bolsa de Nov York. Enquanto a crise não chega, São Paulo e Rio de Janeiro podem rir com tranqüilidade assistindo a comédia de graça fácil, como por exemplo Cala a boca, Etelvina...de autoria de Armando Gonzaga, estrada em 1925 no Teatro Trianon do Rio de Janeiro. São Paulo e Rio não tinham mais que 600 mil habitantes e contavam com três ou quatro casas de espetáculo. Um público assíduo, formado pela burguesia aristocrática, transformou alguns atores em ídolos populares. Os dois mais importantes intérpretes desses anos foram Leopoldo Fróis e Procópio Ferreira. Até a altura dos anos 30, a característica básica da dramaturgia nacional foi o texto cômico, encenado por companhias profissionais que já se haviam tornado familiares ao público fiel. As peças ficavam poço tempo em cartaz e vale ressaltar que não havia a presença do diretor de teatro: o espetáculo era centrado na figura do ator-ídolo, senhor absoluto do palco. A improvisação foi a marca de muitos atores, que inseriam “cacos” nos textos, contribuindo, assim, para manter o clima de comédia que caracterizou esse teatro.
O TEATRO A PARTIR DA DECADA DE 80
Década de 80 – A diversidade é o principal aspecto do teatro dos anos 80. O período se caracteriza pela influência do pós-modernismo movimento marcado pela união da estética tradicional à moderna. O expoente dessa linha é o diretor e dramaturgo Gerald Thomas.
Montagens como Carmem com Filtro, Eletra com Creta e Quartett apresentam um apuro técnico inédito. Seus espetáculos dão grande importância à cenografia e à coreografia. Novos grupos teatrais, como o Ponkã, o Boi Voador e o XPTO, também priorizam as linguagens visuais e sonoras. O diretor Ulysses Cruz, da companhia Boi Voador, destaca-se com a montagem de Fragmentos de um Discurso Amoroso, baseado em texto de Roland Barthes. Outros jovens encenadores, como José Possi Neto (De Braços Abertos), Roberto Lage (Meu Tio, o Iauaretê) e Márcio Aurélio (Lua de Cetim), têm seus trabalhos reconhecidos. Cacá Rosset, diretor do Ornitorrinco, consegue fenômeno de público com Ubu, de Alfred Jarry. Na dramaturgia predomina o besteirol – comédia de costumes que explora situações absurdas. O movimento cresce no Rio de Janeiro e tem como principais representantes Miguel Falabella e Vicente Pereira. Em São Paulo surgem nomes como Maria Adelaide Amaral, Flávio de Souza, Alcides Nogueira, Naum Alves de Souza e Mauro Rasi. Trair e Coçar É Só Começar, de Marcos Caruso e Jandira Martini, torna-se um dos grandes sucessos comerciais da década. Luís Alberto de Abreu – que escreve peças como Bella, Ciao e Xica da Silva – é um dos autores com obra de maior fôlego, que atravessa também os anos 90.
1987 – A atriz performática Denise Stoklos desponta internacionalmente em carreira solo. O espetáculo Mary Stuart, apresentado em Nova York, nos Estados Unidos, é totalmente concebido por ela. Seu trabalho é chamado de teatro essencial porque utiliza o mínimo de recursos materiais e o máximo dos próprios meios do ator, que são o corpo, a voz e o pensamento.
Década de 90 – No campo da encenação, a tendência à visualidade convive com um retorno gradativo à palavra por meio da montagem de clássicos. Dentro dessa linha tem destaque o grupo Tapa, com Vestido de Noiva, de Nélson Rodrigues e A Megera Domada, de William Shakespeare. O experimentalismo continua e alcança sucesso de público e crítica nos espetáculos Paraíso Perdido (1992) e O Livro de Jó (1995), de Antônio Araújo. O diretor realiza uma encenação ritualizada e utiliza-se de espaços cênicos não-convencionais – uma igreja e um hospital, respectivamente. As técnicas circenses também são adotadas por vários grupos. Em 1990 é criado os Parlapatões, Patifes e Paspalhões. A figura do palhaço é usada ao lado da dramaturgia bem-humorada de Hugo Possolo, um dos membros do grupo. Também ganha projeção a arte de brincante do pernambucano Antônio Nóbrega. O ator, músico e bailarino explora o lado lúdico na encenação teatral, empregando músicas e danças regionais.Outros nomes de destaque são Bia Lessa (Viagem ao Centro da Terra) e Gabriel Villela (A Vida É Sonho). No final da década ganha importância o diretor Sérgio de Carvalho, da Companhia do Latão. Seu grupo realiza um trabalho de pesquisa sobre o teatro dialético de Bertolt Brecht, que resulta nos espetáculos Ensaio sobre o Latão e Santa Joana dos Matadouros.
1993 – O diretor Zé Celso reabre o Teatro Oficina, com a montagem de Hamlet, clássico de Shakespeare. Zé Celso opta por uma adaptação que enfoca a situação política, econômica e social do Brasil.
1998 – Estréia Doméstica, de Renata Melo, espetáculo que tem forte influência da dança. Essa encenação dá seqüência ao trabalho iniciado em 1994, com Bonita Lampião. Sua obra se fundamenta na elaboração da dramaturgia pelos atores, por meio do estudo do comportamento corporal das personagens.
1999 – Antunes Filho apresenta Fragmentos Troianos, baseada em As Troianas, de Eurípedes. Pela primeira vez, o diretor monta uma peça grega. Essa montagem é resultado da reformulação de seu método de interpretação, alicerçado em pesquisas de impostação da voz e postura corporal dos atores.
2000 – Antonio Araújo encena Apocalipse 1,11 em um presídio desativado, em São Paulo. Sua montagem, blasfema e iconoclasta, é baseada no texto bíblico de são João. A peça encerra uma trilogia de temas sacros, encenados em 2000. O título faz uma referência ao livro sagrado e também ao 111 presos mortos no maior já ocorrido durante uma rebelião na penitenciária do Carandiru, em São Paulo. Um detalhe: José Barbosa, autor desde 1975 com a primeira peça que foi “Afeto para mamãe”. Após esse trabalho com o grupo teatral GRUTEBO, são no total até hoje 21 (vinte e um )textos entre eles: Exemplo Exemplar, Escritório Imaginário, Tire seu Irmão das Trevas, Cicatriz da Vida e outras. Já com outra companhia de Teatro que é o atual Uruburbano Cênico vieram os textos: Herança de Babel, De Jeito a Jeito só Dando Jeito, A Arte da Natureza, Estória do Conto da História, Síndrome do Descaso, Face a Face em Confissões Perdidas e por ultimo, “Conseqüência dos Fatos”.
No meados dos anos 70 e 80 quando iniciamos, até hoje, quem quer aprender na área das Artes Cênicas procurava uma vaga no elenco do Grutebo hoje Cia. Uruburbano Cênico, onde damos importância a história que nos ensina que a criatividade humana se aguça diante das mudanças e encontra novas formas de valorização do trabalho para os jovens que buscam uma valorização de Ser diante de uma Sociedade que muitas vezes nos despreza. Tentamos adquirir uma inclusão desta mesma pessoa na Sociedade dando a ela uma visão de querer é poder.
TEXTO
O TEATRO BRASILEIRO
Ao tempo de Onde canta o sabiá, o Brasil vivia no compasso da República Velha, que tinha a sua base econômica sustentada pelo café. É um momento de grande especulação e euforia esse dos anos 20. Ainda não se tem a noção concreta da crise financeira que se abateria sobre o mundo no final da década: 1929, crack da Bolsa de Nov York. Enquanto a crise não chega, São Paulo e Rio de Janeiro podem rir com tranqüilidade assistindo a comédia de graça fácil, como por exemplo Cala a boca, Etelvina...de autoria de Armando Gonzaga, estrada em 1925 no Teatro Trianon do Rio de Janeiro. São Paulo e Rio não tinham mais que 600 mil habitantes e contavam com três ou quatro casas de espetáculo. Um público assíduo, formado pela burguesia aristocrática, transformou alguns atores em ídolos populares. Os dois mais importantes intérpretes desses anos foram Leopoldo Fróis e Procópio Ferreira. Até a altura dos anos 30, a característica básica da dramaturgia nacional foi o texto cômico, encenado por companhias profissionais que já se haviam tornado familiares ao público fiel. As peças ficavam poço tempo em cartaz e vale ressaltar que não havia a presença do diretor de teatro: o espetáculo era centrado na figura do ator-ídolo, senhor absoluto do palco. A improvisação foi a marca de muitos atores, que inseriam “cacos” nos textos, contribuindo, assim, para manter o clima de comédia que caracterizou esse teatro.
O TEATRO A PARTIR DA DECADA DE 80
Década de 80 – A diversidade é o principal aspecto do teatro dos anos 80. O período se caracteriza pela influência do pós-modernismo movimento marcado pela união da estética tradicional à moderna. O expoente dessa linha é o diretor e dramaturgo Gerald Thomas.
Montagens como Carmem com Filtro, Eletra com Creta e Quartett apresentam um apuro técnico inédito. Seus espetáculos dão grande importância à cenografia e à coreografia. Novos grupos teatrais, como o Ponkã, o Boi Voador e o XPTO, também priorizam as linguagens visuais e sonoras. O diretor Ulysses Cruz, da companhia Boi Voador, destaca-se com a montagem de Fragmentos de um Discurso Amoroso, baseado em texto de Roland Barthes. Outros jovens encenadores, como José Possi Neto (De Braços Abertos), Roberto Lage (Meu Tio, o Iauaretê) e Márcio Aurélio (Lua de Cetim), têm seus trabalhos reconhecidos. Cacá Rosset, diretor do Ornitorrinco, consegue fenômeno de público com Ubu, de Alfred Jarry. Na dramaturgia predomina o besteirol – comédia de costumes que explora situações absurdas. O movimento cresce no Rio de Janeiro e tem como principais representantes Miguel Falabella e Vicente Pereira. Em São Paulo surgem nomes como Maria Adelaide Amaral, Flávio de Souza, Alcides Nogueira, Naum Alves de Souza e Mauro Rasi. Trair e Coçar É Só Começar, de Marcos Caruso e Jandira Martini, torna-se um dos grandes sucessos comerciais da década. Luís Alberto de Abreu – que escreve peças como Bella, Ciao e Xica da Silva – é um dos autores com obra de maior fôlego, que atravessa também os anos 90.
1987 – A atriz performática Denise Stoklos desponta internacionalmente em carreira solo. O espetáculo Mary Stuart, apresentado em Nova York, nos Estados Unidos, é totalmente concebido por ela. Seu trabalho é chamado de teatro essencial porque utiliza o mínimo de recursos materiais e o máximo dos próprios meios do ator, que são o corpo, a voz e o pensamento.
Década de 90 – No campo da encenação, a tendência à visualidade convive com um retorno gradativo à palavra por meio da montagem de clássicos. Dentro dessa linha tem destaque o grupo Tapa, com Vestido de Noiva, de Nélson Rodrigues e A Megera Domada, de William Shakespeare. O experimentalismo continua e alcança sucesso de público e crítica nos espetáculos Paraíso Perdido (1992) e O Livro de Jó (1995), de Antônio Araújo. O diretor realiza uma encenação ritualizada e utiliza-se de espaços cênicos não-convencionais – uma igreja e um hospital, respectivamente. As técnicas circenses também são adotadas por vários grupos. Em 1990 é criado os Parlapatões, Patifes e Paspalhões. A figura do palhaço é usada ao lado da dramaturgia bem-humorada de Hugo Possolo, um dos membros do grupo. Também ganha projeção a arte de brincante do pernambucano Antônio Nóbrega. O ator, músico e bailarino explora o lado lúdico na encenação teatral, empregando músicas e danças regionais.Outros nomes de destaque são Bia Lessa (Viagem ao Centro da Terra) e Gabriel Villela (A Vida É Sonho). No final da década ganha importância o diretor Sérgio de Carvalho, da Companhia do Latão. Seu grupo realiza um trabalho de pesquisa sobre o teatro dialético de Bertolt Brecht, que resulta nos espetáculos Ensaio sobre o Latão e Santa Joana dos Matadouros.
1993 – O diretor Zé Celso reabre o Teatro Oficina, com a montagem de Hamlet, clássico de Shakespeare. Zé Celso opta por uma adaptação que enfoca a situação política, econômica e social do Brasil.
1998 – Estréia Doméstica, de Renata Melo, espetáculo que tem forte influência da dança. Essa encenação dá seqüência ao trabalho iniciado em 1994, com Bonita Lampião. Sua obra se fundamenta na elaboração da dramaturgia pelos atores, por meio do estudo do comportamento corporal das personagens.
1999 – Antunes Filho apresenta Fragmentos Troianos, baseada em As Troianas, de Eurípedes. Pela primeira vez, o diretor monta uma peça grega. Essa montagem é resultado da reformulação de seu método de interpretação, alicerçado em pesquisas de impostação da voz e postura corporal dos atores.
2000 – Antonio Araújo encena Apocalipse 1,11 em um presídio desativado, em São Paulo. Sua montagem, blasfema e iconoclasta, é baseada no texto bíblico de são João. A peça encerra uma trilogia de temas sacros, encenados em 2000. O título faz uma referência ao livro sagrado e também ao 111 presos mortos no maior já ocorrido durante uma rebelião na penitenciária do Carandiru, em São Paulo. Um detalhe: José Barbosa, autor desde 1975 com a primeira peça que foi “Afeto para mamãe”. Após esse trabalho com o grupo teatral GRUTEBO, são no total até hoje 21 (vinte e um )textos entre eles: Exemplo Exemplar, Escritório Imaginário, Tire seu Irmão das Trevas, Cicatriz da Vida e outras. Já com outra companhia de Teatro que é o atual Uruburbano Cênico vieram os textos: Herança de Babel, De Jeito a Jeito só Dando Jeito, A Arte da Natureza, Estória do Conto da História, Síndrome do Descaso, Face a Face em Confissões Perdidas e por ultimo, “Conseqüência dos Fatos”.
No meados dos anos 70 e 80 quando iniciamos, até hoje, quem quer aprender na área das Artes Cênicas procurava uma vaga no elenco do Grutebo hoje Cia. Uruburbano Cênico, onde damos importância a história que nos ensina que a criatividade humana se aguça diante das mudanças e encontra novas formas de valorização do trabalho para os jovens que buscam uma valorização de Ser diante de uma Sociedade que muitas vezes nos despreza. Tentamos adquirir uma inclusão desta mesma pessoa na Sociedade dando a ela uma visão de querer é poder.
sábado, 9 de abril de 2011
domingo, 13 de fevereiro de 2011
A LUTA DA MULHER BRASILEIRA
A Luta da Mulher Brasileira
Montamos uma linha do tempo com as principais conquistas femininas brasileiras na batalha pela igualdade entre os sexos
1879 – As mulheres ganharam o direito estudar em instituições de ensino superior. Mesmo assim, quem começou a estudar sofreu preconceito da sociedade.
1885 - A carioca Chiquinha Gonzaga, compositora e pianista, estréia como maestrina - a primeira do país.
1910 – Feministas como a professora baiana Leolinda Daltro e a escritora carioca Gilka Machado (pioneira no uso do erotismo na poesia feminina brasileira) fundaram o Partido Republicano Feminino, com o objetivo de mobilizar as mulheres na luta pelo direito de votar. Quando esse direito foi finalmente alcançado, em 1922, Leolinda declarou que poderia morrer feliz, já que tinha presenciado a vitória na luta pela emancipação política da mulher.
1928 - Em Lages, no Rio Grande do Norte, a potiguar Alzira Soriano de Souza é eleita a primeira prefeita da América Latina.
1931 – Criada a Aliança Nacional de Mulheres pela advogada gaúcha Natércia da Silveira, para prestar assistência jurídica à mulher.
1932 – Foi assinado pelo então presidente Getúlio Vargas o novo Código Eleitoral, que previa o direito de voto às mulheres. Muitas mulheres lutaram por esse direito - como a repórter carioca Eugênia Moreira (primeira jornalista que se tem notícia), a professora Leolinda Daltro e Celina Guimarães Viana (a primeira eleitora brasileira) -, mas foi a bióloga paulista Bertha Lutz, pioneira nas lutas feministas, que liderou o movimento decisivo para a conquista ao voto.
Considerada um mito na história da natação brasileira, a nadadora paulista Maria Emma Hulda Lenk torna-se a primeira atleta sul-americana a participar de uma Olimpíada. Dois anos antes ela conquistou o primeiro lugar da competição interestadual entre as nadadoras do Rio de Janeiro e de São Paulo, vitória fundamental para a aceitação das mulheres esportistas no país.
1933 – A paulista Carlota Pereira de Queiroz foi eleita a primeira deputada federal do Brasil. Elaborou o primeiro projeto para criar serviços sociais e trabalhou em prol da alfabetização das crianças.
1934 – A educadora e jornalista catarinense Antonieta de Barros elegeu-se deputada federal, tornando-se a primeira mulher negra a assumir um mandato popular no Brasil.
1979 - Eunice Mafalda Michiles, nascida em São Paulo, torna-se a nossa primeira senadora. Durante o seu mandato defendeu principalmente a Amazônia e a cidadania feminina. Em 1992 foi nomeada conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas – a primeira mulher a ocupar essa vaga.
Década de 80 – Surgiram os Conselhos nacional, estaduais e municipais da mulher, delegacias especializadas, abrigos e centros de orientação jurídica e de apoio psicossocial.
1985 – Criada a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), em São Paulo.
1988 – A Constituição Federal garante igualdade de direitos e obrigações a todos os brasileiros, assegurando que homens e mulheres são iguais perante a lei.
1994 – A carioca Benedita da Silva foi eleita senadora, tornado-se a primeira senadora negra do Brasil.
2003 – Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de desenvolver ações para o estabelecimento da nossa plena cidadania.
2000 – Ellen Gracie Northfleet torna-se ministra do Supremo Tribunal Federal e a única mulher a integral o Tribunal. Em 2006 ela assume o cargo de Presidente do Supremo, a primeira mulher a presidir o Tribunal.
2006 – Sancionada a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, chamada de Lei Maria da Penha, tornando o Brasil o 18.º país da América Latina a ter uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei homenageia a biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que lutou por 20 anos para ver seu agressor (o próprio marido) condenado e virou símbolo da luta contra a violência doméstica.
A Lei estipula a criação de um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para dar mais agilidade aos processos, com melhores investigações, aumento da pena (de um para três anos), altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada, acaba com as penas pecuniárias (em que cestas básicas ou multas são usadas como condenação) e protege a mulher agredida, entre outras determinações.
Além disso, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição um número de telefone (180) para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento.
Montamos uma linha do tempo com as principais conquistas femininas brasileiras na batalha pela igualdade entre os sexos
1879 – As mulheres ganharam o direito estudar em instituições de ensino superior. Mesmo assim, quem começou a estudar sofreu preconceito da sociedade.
1885 - A carioca Chiquinha Gonzaga, compositora e pianista, estréia como maestrina - a primeira do país.
1910 – Feministas como a professora baiana Leolinda Daltro e a escritora carioca Gilka Machado (pioneira no uso do erotismo na poesia feminina brasileira) fundaram o Partido Republicano Feminino, com o objetivo de mobilizar as mulheres na luta pelo direito de votar. Quando esse direito foi finalmente alcançado, em 1922, Leolinda declarou que poderia morrer feliz, já que tinha presenciado a vitória na luta pela emancipação política da mulher.
1928 - Em Lages, no Rio Grande do Norte, a potiguar Alzira Soriano de Souza é eleita a primeira prefeita da América Latina.
1931 – Criada a Aliança Nacional de Mulheres pela advogada gaúcha Natércia da Silveira, para prestar assistência jurídica à mulher.
1932 – Foi assinado pelo então presidente Getúlio Vargas o novo Código Eleitoral, que previa o direito de voto às mulheres. Muitas mulheres lutaram por esse direito - como a repórter carioca Eugênia Moreira (primeira jornalista que se tem notícia), a professora Leolinda Daltro e Celina Guimarães Viana (a primeira eleitora brasileira) -, mas foi a bióloga paulista Bertha Lutz, pioneira nas lutas feministas, que liderou o movimento decisivo para a conquista ao voto.
Considerada um mito na história da natação brasileira, a nadadora paulista Maria Emma Hulda Lenk torna-se a primeira atleta sul-americana a participar de uma Olimpíada. Dois anos antes ela conquistou o primeiro lugar da competição interestadual entre as nadadoras do Rio de Janeiro e de São Paulo, vitória fundamental para a aceitação das mulheres esportistas no país.
1933 – A paulista Carlota Pereira de Queiroz foi eleita a primeira deputada federal do Brasil. Elaborou o primeiro projeto para criar serviços sociais e trabalhou em prol da alfabetização das crianças.
1934 – A educadora e jornalista catarinense Antonieta de Barros elegeu-se deputada federal, tornando-se a primeira mulher negra a assumir um mandato popular no Brasil.
1979 - Eunice Mafalda Michiles, nascida em São Paulo, torna-se a nossa primeira senadora. Durante o seu mandato defendeu principalmente a Amazônia e a cidadania feminina. Em 1992 foi nomeada conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas – a primeira mulher a ocupar essa vaga.
Década de 80 – Surgiram os Conselhos nacional, estaduais e municipais da mulher, delegacias especializadas, abrigos e centros de orientação jurídica e de apoio psicossocial.
1985 – Criada a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), em São Paulo.
1988 – A Constituição Federal garante igualdade de direitos e obrigações a todos os brasileiros, assegurando que homens e mulheres são iguais perante a lei.
1994 – A carioca Benedita da Silva foi eleita senadora, tornado-se a primeira senadora negra do Brasil.
2003 – Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de desenvolver ações para o estabelecimento da nossa plena cidadania.
2000 – Ellen Gracie Northfleet torna-se ministra do Supremo Tribunal Federal e a única mulher a integral o Tribunal. Em 2006 ela assume o cargo de Presidente do Supremo, a primeira mulher a presidir o Tribunal.
2006 – Sancionada a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, chamada de Lei Maria da Penha, tornando o Brasil o 18.º país da América Latina a ter uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei homenageia a biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que lutou por 20 anos para ver seu agressor (o próprio marido) condenado e virou símbolo da luta contra a violência doméstica.
A Lei estipula a criação de um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para dar mais agilidade aos processos, com melhores investigações, aumento da pena (de um para três anos), altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada, acaba com as penas pecuniárias (em que cestas básicas ou multas são usadas como condenação) e protege a mulher agredida, entre outras determinações.
Além disso, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição um número de telefone (180) para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento.
OS DIREITOS DA MULHER
Ao longo da história da humanidade, a mulher foi conquistando espaços, valorizando seu papel e ajudando a construir uma sociedade mais justa e menos desigual. Durante séculos, a luta pelos direitos das mulheres evoluiu aos poucos, mas ganhou corpo quando eclodiu o movimento feminista na França, no final do século XIX. De lá para cá o caminho foi longo e difícil, mas, no Brasil, a mulher conquistou o direito ao voto em 1932 e trilhou uma exitosa trajetória de conquistas.
Como afirma o filósofo italiano Norberto Bobbio, na obra "Era dos Direitos", um dos maiores feitos da sociedade moderna foi o reconhecimento proclamado e crescente dos direitos do homem. E do homem no sentido universal, englobando obviamente todos os gêneros.
Entendemos que a luta das mulheres por seus direitos, romântica em tempos passados, vitoriosa hoje, continua, entretanto. As mulheres trabalham diariamente para que se tornem reais e universais os direitos definidos em leis, tratados e convenções.
A mulher, hoje, constitui metade da população brasileira, 36% de sua força de trabalho ativa, metade do eleitorado e do público consumidor. Mais de 70% das pequenas empresas brasileiras são administradas por mulheres. Em países como a Suécia, elas ocupam 45% dos cargos parlamentares. No Brasil, o poder político ainda é uma conquista recente. Mesmo beneficiadas pela lei, ocupam apenas 9% dos mandatos parlamentares federais.
Nas eleições municipais de 2008, as mulheres foram o grande destaque. O Nordeste elegeu o maior número de prefeitas do país, 230, o que também representou o maior percentual entre as regiões brasileiras, 12,83%, acima da média nacional que foi de 9,08%. Estão no Nordeste 230 das 505 prefeitas no Brasil, ou 45,54%. Maceió, em Alagoas, foi a capital que elegeu o maior percentual de mulheres para a Câmara Municipal e nosso estado também tem o maior número de prefeitas: 19. Esse número representa 9,16% do total de 102 prefeitos, o maior percentual do País.
Mas a presença das mulheres na vida pública não configura somente uma conquista feminina, como também muda as relações políticas no mundo. Relatório do Banco Mundial afirma que países em que a igualdade de gênero na política é menor pagam um preço alto no que diz respeito à sua habilidade de desenvolvimento e redução da pobreza. Ou seja: países mais machistas são mais pobres.
No que se refere às suas lutas específicas, cabe destacar que cresce no Brasil a consciência expressa no combate pela igualdade, autonomia e dignidade da mulher. No Ministério da Justiça, demos força ao Conselho dos Direitos da Mulher e incentivamos a criação de Delegacias da Mulher em todo o País.
Apesar das grandes mudanças, somos obrigados a reconhecer que isso acontece com enormes sacrifícios, que comumente ainda impedem as mulheres de competir em pé de igualdade com os homens. A remuneração, por exemplo, não acompanha o crescimento profissional feminino. Uma pesquisa do IBGE revela que as profissionais de todas as classes sociais, em cargos idênticos aos dos homens, ganham 40% menos. E um aspecto torna a diferença ainda mais cruel. Em média, as brasileiras têm um ano a mais de escolaridade que os brasileiros e, muitas vezes, mais cursos e especialização. Ou seja, são mais bem preparadas e ganham menos.
Infelizmente, outra tragédia que atinge a parcela feminina da população brasileira é a violência. As delegacias especializadas de atendimento às mulheres continuam registrando milhares de casos, sendo a grande maioria relacionada aos crimes de lesão corporal dolosa e ao crime de ameaça. As estatísticas mundiais também são alarmantes: de 20% a 50% das mulheres já foram vítimas de assalto. Uma em cada dez já foi estuprada e 30 milhões foram mutiladas em todo o planeta.
Mas a verdade é que a atitude em relação à mulher, no geral, mudou e para melhor. Por minha convicção pessoal de continuar lutando pelos direitos humanos, quero, mais uma vez, me congratular com as mulheres deste País e dizer-lhes que estarei sempre atento aos seus pleitos e às suas necessidades em Brasília.
Como afirma o filósofo italiano Norberto Bobbio, na obra "Era dos Direitos", um dos maiores feitos da sociedade moderna foi o reconhecimento proclamado e crescente dos direitos do homem. E do homem no sentido universal, englobando obviamente todos os gêneros.
Entendemos que a luta das mulheres por seus direitos, romântica em tempos passados, vitoriosa hoje, continua, entretanto. As mulheres trabalham diariamente para que se tornem reais e universais os direitos definidos em leis, tratados e convenções.
A mulher, hoje, constitui metade da população brasileira, 36% de sua força de trabalho ativa, metade do eleitorado e do público consumidor. Mais de 70% das pequenas empresas brasileiras são administradas por mulheres. Em países como a Suécia, elas ocupam 45% dos cargos parlamentares. No Brasil, o poder político ainda é uma conquista recente. Mesmo beneficiadas pela lei, ocupam apenas 9% dos mandatos parlamentares federais.
Nas eleições municipais de 2008, as mulheres foram o grande destaque. O Nordeste elegeu o maior número de prefeitas do país, 230, o que também representou o maior percentual entre as regiões brasileiras, 12,83%, acima da média nacional que foi de 9,08%. Estão no Nordeste 230 das 505 prefeitas no Brasil, ou 45,54%. Maceió, em Alagoas, foi a capital que elegeu o maior percentual de mulheres para a Câmara Municipal e nosso estado também tem o maior número de prefeitas: 19. Esse número representa 9,16% do total de 102 prefeitos, o maior percentual do País.
Mas a presença das mulheres na vida pública não configura somente uma conquista feminina, como também muda as relações políticas no mundo. Relatório do Banco Mundial afirma que países em que a igualdade de gênero na política é menor pagam um preço alto no que diz respeito à sua habilidade de desenvolvimento e redução da pobreza. Ou seja: países mais machistas são mais pobres.
No que se refere às suas lutas específicas, cabe destacar que cresce no Brasil a consciência expressa no combate pela igualdade, autonomia e dignidade da mulher. No Ministério da Justiça, demos força ao Conselho dos Direitos da Mulher e incentivamos a criação de Delegacias da Mulher em todo o País.
Apesar das grandes mudanças, somos obrigados a reconhecer que isso acontece com enormes sacrifícios, que comumente ainda impedem as mulheres de competir em pé de igualdade com os homens. A remuneração, por exemplo, não acompanha o crescimento profissional feminino. Uma pesquisa do IBGE revela que as profissionais de todas as classes sociais, em cargos idênticos aos dos homens, ganham 40% menos. E um aspecto torna a diferença ainda mais cruel. Em média, as brasileiras têm um ano a mais de escolaridade que os brasileiros e, muitas vezes, mais cursos e especialização. Ou seja, são mais bem preparadas e ganham menos.
Infelizmente, outra tragédia que atinge a parcela feminina da população brasileira é a violência. As delegacias especializadas de atendimento às mulheres continuam registrando milhares de casos, sendo a grande maioria relacionada aos crimes de lesão corporal dolosa e ao crime de ameaça. As estatísticas mundiais também são alarmantes: de 20% a 50% das mulheres já foram vítimas de assalto. Uma em cada dez já foi estuprada e 30 milhões foram mutiladas em todo o planeta.
Mas a verdade é que a atitude em relação à mulher, no geral, mudou e para melhor. Por minha convicção pessoal de continuar lutando pelos direitos humanos, quero, mais uma vez, me congratular com as mulheres deste País e dizer-lhes que estarei sempre atento aos seus pleitos e às suas necessidades em Brasília.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E A LEI ORGANICA MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PROMULGADA EM 1988
SEÇÃO - II
DA CULTURA
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
§ 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
II produção, promoção e difusão de bens culturais; (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
IV democratização do acesso aos bens de cultura; (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
V valorização da diversidade étnica e regional (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
§ 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
§ 2º - Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.
§ 3º - A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.
§ 4º - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.
§ 5º - Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
§ 6 º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
I - despesas com pessoal e encargos sociais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
II - serviço da dívida; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
III - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
------------------------------------------------ATÉ A 6ª SÉRIE---------------------------------------------------------
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
-----------------------------------------------------ATÉ 7ª SÉRIE ------------------------------------------------------
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
Texto anterior ( observa texto anterior antes a emenda)
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, aos quais caberá a responsabilidade por sua administração e orientação intelectual.
§ 1º - É vedada a participação de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística ou de radiodifusão, exceto a de partido político e de sociedades cujo capital pertença exclusiva e nominalmente a brasileiros.
§ 2º - A participação referida no parágrafo anterior só se efetuará através de capital sem direito a voto e não poderá exceder a trinta por cento do capital social.
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
§ 2º A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantira a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. Parágrafo incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
§ 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º. Parágrafo incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
§ 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional. Parágrafo incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
§ 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, § 2º e § 4º, a contar do recebimento da mensagem.
§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
§ 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.
§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
§ 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.
------------------------------------------------------------ATÉ 8ª SÉRIE-------------------------------------------------
Constituição do Estado de São Paulo
(Atualizada até a Emenda nº 7 de 11 de março de 1999)
PREÂMBULO
O Povo Paulista, invocando a proteção de Deus, e inspirado nos princípios constitucionais da República e no ideal de a todos assegurar justiça e bem-estar, decreta e promulga, por seus representantes, a
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEÇÃO II - Da Cultura
ARTIGO 259 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão de suas manifestações.
ARTIGO 260 - Constituem patrimônio cultural estadual os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
III - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
IV - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
ARTIGO 261 - O Poder Público pesquisará, identificará, protegerá e valorizará o patrimônio cultural paulista, através do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, CONDEPHAAT, na forma que a lei estabelecer.
ARTIGO 262 - O Poder Público incentivará a livre manifestação cultural mediante:
I - criação, manutenção e abertura de espaços públicos devidamente equipados e capazes de garantir a produção, divulgação e apresentação das manifestações culturais e artísticas;
II - desenvolvimento de intercâmbio cultural e artístico com os Municípios, integração de programas culturais e apoio à instalação de casas de cultura e de bibliotecas públicas;
III - acesso aos acervos das bibliotecas, museus, arquivos e congêneres;
IV - promoção do aperfeiçoamento e valorização dos profissionais da cultura;
V - planejamento e gestão do conjunto das ações, garantida a participação de representantes da comunidade;
VI - compromisso do Estado de resguardar e defender a integridade, pluralidade, independência e autenticidade das culturas brasileiras, em seu território;
VII - cumprimento, por parte do Estado, de uma política cultural não intervencionista, visando à participação de todos na vida cultural;
VIII - preservação dos documentos, obras e demais registros de valor histórico ou científico.
ARTIGO 263 - A lei estimulará, mediante mecanismos específicos, os empreendimentos privados que se voltem à preservação e à restauração do patrimônio cultural do Estado, bem como incentivará os proprietários de bens culturais tombados, que atendam às recomendações de preservação do patrimônio cultural.
SEÇÃO III - Dos Esportes e Lazer
ARTIGO 264 - O Estado apoiará e incentivará as práticas esportivas formais e não formais, como direito de todos.
ARTIGO 265 - O Poder Público apoiará e incentivará o lazer como forma de integração social.
ARTIGO 266 - As ações do Poder Público e a destinação e recursos orçamentários para o setor darão prioridade:
I - ao esporte educacional, ao esporte comunitário e, na forma da lei, ao esporte de alto rendimento;
II - ao lazer popular;
III - à construção e manutenção de espaços devidamente equipados para as práticas esportivas e o lazer;
IV - à promoção, estímulo e orientação à prática e difusão da Educação Física;
V - à adequação dos locais já existentes e previsão de medidas necessárias quando da construção de novos espaços, tendo em vista a prática de esportes e atividades de lazer por parte dos portadores de deficiência, idosos e gestantes, de maneira integrada aos demais cidadãos.
Parágrafo único - O Poder Público estimulará e apoiará as entidades e associações da comunidade dedicadas às práticas esportivas.
ARTIGO 267 - O Poder Público incrementará a prática esportiva às crianças, aos idosos e aos portadores de deficiências.
ARTIGO 272 - O patrimônio físico, cultural e científico dos museus, institutos e centros de pesquisa da administração direta, indireta e fundacional são inalienáveis e intransferíveis, sem audiência da comunidade científica e aprovação prévia do Poder Legislativo.
Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica à doação de equipamentos e insumos para a pesquisa, quando feita por entidade pública de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica, para outra entidade pública da área de ensino e pesquisa em ciência e tecnologia.
CAPÍTULO V - Da Comunicação Social
ARTIGO 273 - A ação do Estado, no campo da comunicação, fundar-se-á sobre os seguintes princípios:
I - democratização do acesso às informações;
II - pluralismo e multiplicidade das fontes de informação;
III - visão pedagógica da comunicação dos órgãos e entidades públicas.
ARTIGO 274 - Os órgãos de comunicação social pertencentes ao Estado, as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público ou a quaisquer entidades sujeitas, direta ou indiretamente, ao seu controle econômico, serão utilizados de modo a assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.
------------------------------------PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO-----------------------------
LEI ORGANICA MUNICIPAL
DO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO
Art. 230 - É dever do Município apoiar e incentivar, com base nos fundamentos da educação física, o esporte, a recreação, o lazer, a expressão corporal, como formas de educação e promoção social e como prática sociocultural e de preservação da saúde física e mental do cidadão.
Art. 231 - As unidades esportivas do Município deverão estar voltadas ao atendimento esportivo, cultural, da recreação e do lazer da população, destinando atendimento específico às crianças, aos adolescentes, aos idosos e às pessoas com deficiência.
• Alterado pelo artigo 11 da Emenda nº 29, de 29/11/07
Art. 232 - O Município, na forma da lei, promoverá programas esportivos destinados às pessoas com deficiência, cedendo equipamentos fixos em horários que lhes permitam vencer as dificuldades do meio, principalmente nas unidades esportivas, conforme critérios definidos em lei.
• Alterado pelo artigo 12 da Emenda nº 29, de 29/11/07
Art. 233 - O Município destinará recursos orçamentários para incentivar:
I - o esporte formação, o esporte participação, o lazer comunitário, e, na forma da lei, o esporte de alto rendimento;
II - a prática da educação física como premissa educacional;
III - a criação e manutenção de espaços próprios e equipamentos condizentes às práticas esportivas, recreativas e de lazer da população;
IV - a adequação dos locais já existentes e previsão de medidas necessárias quando da construção de novos espaços, tendo em vista a prática dos esportes, da recreação e do lazer por parte das pessoas com deficiência, idosos e gestantes, de maneira integrada aos demais cidadãos.
• Alterado pelo artigo 13 da Emenda nº 29, de 29/11/07
Art. 234 - O Executivo, através do órgão competente, elaborará, divulgará e desenvolverá, até o mês de fevereiro de cada ano, programa técnico-pedagógico e calendário de eventos de atividades esportivas competitivas, recreativas e de lazer do órgão e de suas unidades educacionais.
Art. 235 - O Poder Municipal, objetivando a integração social, manterá e regulamentará, na forma da lei, a existência dos clubes desportivos municipais, com a finalidade primordial de promover o desenvolvimento das atividades comunitárias no campo desportivo, da recreação e do lazer, em áreas de propriedade municipal.
Parágrafo único - Para fazer jus a quaisquer benefícios do Poder Público, bem como aos incentivos fiscais da legislação pertinente, os clubes desportivos municipais deverão observar condições a serem estabelecidas por lei.
Art. 236 - Lei definirá a preservação, utilização pela comunidade e os critérios de mudança de destinação de áreas municipais ocupadas por equipamentos esportivos de recreação e lazer, bem como a criação de novas.
-------------------------------SEGUNDO ANO DO ENSIO MÉDIO---------------------------
PROMULGADA EM 1988
SEÇÃO - II
DA CULTURA
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
§ 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
II produção, promoção e difusão de bens culturais; (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
IV democratização do acesso aos bens de cultura; (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
V valorização da diversidade étnica e regional (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 11/8/2005)
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
§ 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
§ 2º - Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.
§ 3º - A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.
§ 4º - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.
§ 5º - Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
§ 6 º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
I - despesas com pessoal e encargos sociais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
II - serviço da dívida; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
III - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
------------------------------------------------ATÉ A 6ª SÉRIE---------------------------------------------------------
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
-----------------------------------------------------ATÉ 7ª SÉRIE ------------------------------------------------------
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
Texto anterior ( observa texto anterior antes a emenda)
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, aos quais caberá a responsabilidade por sua administração e orientação intelectual.
§ 1º - É vedada a participação de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística ou de radiodifusão, exceto a de partido político e de sociedades cujo capital pertença exclusiva e nominalmente a brasileiros.
§ 2º - A participação referida no parágrafo anterior só se efetuará através de capital sem direito a voto e não poderá exceder a trinta por cento do capital social.
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
§ 2º A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantira a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. Parágrafo incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
§ 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º. Parágrafo incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
§ 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional. Parágrafo incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 28/05/2002:
Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
§ 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, § 2º e § 4º, a contar do recebimento da mensagem.
§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
§ 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.
§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
§ 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.
------------------------------------------------------------ATÉ 8ª SÉRIE-------------------------------------------------
Constituição do Estado de São Paulo
(Atualizada até a Emenda nº 7 de 11 de março de 1999)
PREÂMBULO
O Povo Paulista, invocando a proteção de Deus, e inspirado nos princípios constitucionais da República e no ideal de a todos assegurar justiça e bem-estar, decreta e promulga, por seus representantes, a
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEÇÃO II - Da Cultura
ARTIGO 259 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão de suas manifestações.
ARTIGO 260 - Constituem patrimônio cultural estadual os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
III - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
IV - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
ARTIGO 261 - O Poder Público pesquisará, identificará, protegerá e valorizará o patrimônio cultural paulista, através do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, CONDEPHAAT, na forma que a lei estabelecer.
ARTIGO 262 - O Poder Público incentivará a livre manifestação cultural mediante:
I - criação, manutenção e abertura de espaços públicos devidamente equipados e capazes de garantir a produção, divulgação e apresentação das manifestações culturais e artísticas;
II - desenvolvimento de intercâmbio cultural e artístico com os Municípios, integração de programas culturais e apoio à instalação de casas de cultura e de bibliotecas públicas;
III - acesso aos acervos das bibliotecas, museus, arquivos e congêneres;
IV - promoção do aperfeiçoamento e valorização dos profissionais da cultura;
V - planejamento e gestão do conjunto das ações, garantida a participação de representantes da comunidade;
VI - compromisso do Estado de resguardar e defender a integridade, pluralidade, independência e autenticidade das culturas brasileiras, em seu território;
VII - cumprimento, por parte do Estado, de uma política cultural não intervencionista, visando à participação de todos na vida cultural;
VIII - preservação dos documentos, obras e demais registros de valor histórico ou científico.
ARTIGO 263 - A lei estimulará, mediante mecanismos específicos, os empreendimentos privados que se voltem à preservação e à restauração do patrimônio cultural do Estado, bem como incentivará os proprietários de bens culturais tombados, que atendam às recomendações de preservação do patrimônio cultural.
SEÇÃO III - Dos Esportes e Lazer
ARTIGO 264 - O Estado apoiará e incentivará as práticas esportivas formais e não formais, como direito de todos.
ARTIGO 265 - O Poder Público apoiará e incentivará o lazer como forma de integração social.
ARTIGO 266 - As ações do Poder Público e a destinação e recursos orçamentários para o setor darão prioridade:
I - ao esporte educacional, ao esporte comunitário e, na forma da lei, ao esporte de alto rendimento;
II - ao lazer popular;
III - à construção e manutenção de espaços devidamente equipados para as práticas esportivas e o lazer;
IV - à promoção, estímulo e orientação à prática e difusão da Educação Física;
V - à adequação dos locais já existentes e previsão de medidas necessárias quando da construção de novos espaços, tendo em vista a prática de esportes e atividades de lazer por parte dos portadores de deficiência, idosos e gestantes, de maneira integrada aos demais cidadãos.
Parágrafo único - O Poder Público estimulará e apoiará as entidades e associações da comunidade dedicadas às práticas esportivas.
ARTIGO 267 - O Poder Público incrementará a prática esportiva às crianças, aos idosos e aos portadores de deficiências.
ARTIGO 272 - O patrimônio físico, cultural e científico dos museus, institutos e centros de pesquisa da administração direta, indireta e fundacional são inalienáveis e intransferíveis, sem audiência da comunidade científica e aprovação prévia do Poder Legislativo.
Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica à doação de equipamentos e insumos para a pesquisa, quando feita por entidade pública de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica, para outra entidade pública da área de ensino e pesquisa em ciência e tecnologia.
CAPÍTULO V - Da Comunicação Social
ARTIGO 273 - A ação do Estado, no campo da comunicação, fundar-se-á sobre os seguintes princípios:
I - democratização do acesso às informações;
II - pluralismo e multiplicidade das fontes de informação;
III - visão pedagógica da comunicação dos órgãos e entidades públicas.
ARTIGO 274 - Os órgãos de comunicação social pertencentes ao Estado, as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público ou a quaisquer entidades sujeitas, direta ou indiretamente, ao seu controle econômico, serão utilizados de modo a assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.
------------------------------------PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO-----------------------------
LEI ORGANICA MUNICIPAL
DO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO
Art. 230 - É dever do Município apoiar e incentivar, com base nos fundamentos da educação física, o esporte, a recreação, o lazer, a expressão corporal, como formas de educação e promoção social e como prática sociocultural e de preservação da saúde física e mental do cidadão.
Art. 231 - As unidades esportivas do Município deverão estar voltadas ao atendimento esportivo, cultural, da recreação e do lazer da população, destinando atendimento específico às crianças, aos adolescentes, aos idosos e às pessoas com deficiência.
• Alterado pelo artigo 11 da Emenda nº 29, de 29/11/07
Art. 232 - O Município, na forma da lei, promoverá programas esportivos destinados às pessoas com deficiência, cedendo equipamentos fixos em horários que lhes permitam vencer as dificuldades do meio, principalmente nas unidades esportivas, conforme critérios definidos em lei.
• Alterado pelo artigo 12 da Emenda nº 29, de 29/11/07
Art. 233 - O Município destinará recursos orçamentários para incentivar:
I - o esporte formação, o esporte participação, o lazer comunitário, e, na forma da lei, o esporte de alto rendimento;
II - a prática da educação física como premissa educacional;
III - a criação e manutenção de espaços próprios e equipamentos condizentes às práticas esportivas, recreativas e de lazer da população;
IV - a adequação dos locais já existentes e previsão de medidas necessárias quando da construção de novos espaços, tendo em vista a prática dos esportes, da recreação e do lazer por parte das pessoas com deficiência, idosos e gestantes, de maneira integrada aos demais cidadãos.
• Alterado pelo artigo 13 da Emenda nº 29, de 29/11/07
Art. 234 - O Executivo, através do órgão competente, elaborará, divulgará e desenvolverá, até o mês de fevereiro de cada ano, programa técnico-pedagógico e calendário de eventos de atividades esportivas competitivas, recreativas e de lazer do órgão e de suas unidades educacionais.
Art. 235 - O Poder Municipal, objetivando a integração social, manterá e regulamentará, na forma da lei, a existência dos clubes desportivos municipais, com a finalidade primordial de promover o desenvolvimento das atividades comunitárias no campo desportivo, da recreação e do lazer, em áreas de propriedade municipal.
Parágrafo único - Para fazer jus a quaisquer benefícios do Poder Público, bem como aos incentivos fiscais da legislação pertinente, os clubes desportivos municipais deverão observar condições a serem estabelecidas por lei.
Art. 236 - Lei definirá a preservação, utilização pela comunidade e os critérios de mudança de destinação de áreas municipais ocupadas por equipamentos esportivos de recreação e lazer, bem como a criação de novas.
-------------------------------SEGUNDO ANO DO ENSIO MÉDIO---------------------------
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